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Tag: Competência territorial CPC
Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada?
Até quando o autor pode desistir da ação novo CPC?
O que é competência qual a regra de competência no Processo Civil?
Pode alegar fato novo em embargos de declaração?
É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?
Qual e a relação entre a expansão territorial e demográfica dos EUA e a revolução industrial na Europa?
Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil?
Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade
É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
O que é a duração razoável do processo como se avalia tal duração razoável?
Exceções ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
É possível ajuizar ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que extingui o processo sem resolução do mérito?
O que significa suspensão sobrestamento recurso especial repetitivo recurso especial repetitivo?
De quem É a competência para legislar sobre previdência social?
É cabível recurso ordinário das decisões terminativas ou definitivas nos processos de competência originária do TRT?
Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?
Quais os tipos de ações que podem ser propostas pelo processo de conhecimento?
Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?
Qual a justificativa para o princípio da legalidade em matéria tributária?
Quais são providências que o juiz poderá tomar após o recebimento da petição inicial?
Quem é o depositario
São duas as características qualitativas de melhoria da informação contábil compreensibilidade e comparabilidade?
É proibida a chamada execução provisória da pena?
É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?
De quem é a competência do meio ambiente?
Quais são as condições da ação no CPC de 2015 e o que mudou em comparativo ao CPC de 1973?
Porque o juiz suspende o processo?
Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei
Quanto à jurisdição e a competência é possível afirmar que?
Qual é a competência do Professor no regime de dedicação plena e integral?
Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?
Quais são as principais características da audiência de instrução e julgamento?
O que quer dizer quando o processo está suspenso?
Qual é a extensão territorial do Brasil é sua posição entre os maiores do mundo?
O que pode ser alegado na impugnação ao cumprimento de sentença?
O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?
Quem tem a competência para tomar as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais ou sensíveis com alguma finalidade?
É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de notificação compulsória no âmbito de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local?
É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?
Qual é a regra geral fixadora da competência territorial da Justiça do Trabalho?
Quais são os percentuais da população indígena e não indígena existente no espaço territorial do Estado de Roraima?
Quais são os requisitos para a propositura dos embargos de terceiros?
Qual foi o impacto da conquista territorial do continente americano para os nativos?
São requisitos extrínsecos dos recursos a tempestividade o preparo e a regularidade formal?
Quando a União for autora processa a ação no foro de domicílio do réu?
Qual é a principal diferença entre a América Espanhola e à América Portuguesa em se tratando da configuração territorial após a independência?
Quanto às regras de competência assinale a alternativa incorreta?
O que é a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza?
Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem
O que significa artigo 924 inciso II?
É permitida a reforma da decisão impugnada em prejuízo do recorrente?
O que É competência administrativa ambiental?
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença
Que forma os bandeirantes contribuíram para a expansão territorial da colônia?
Qual artigo da Constituição Federal determina a competência da Justiça do Trabalho?
Qual foi a primeira Constituição que trata da competência da Justiça do Trabalho?
Tem revelia no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como são chamadas as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?
O que diz o art 355 do CPC?
Quando é cabimento exceção de Pré
O que vem depois da audiência de instrução
Quando se admite a revisão criminal?
É possível a aplicação da legislação estrangeira a um litígio julgado pelo poder Judiciário brasileiro?
A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão
Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?
Qual foi o impacto da conquista territorial do continente americano para os povos nativos
Quais as três principais consequências da expansão territorial para Roma?
Qual é a relação entre a expansão territorial e a crise econômica e social vivida em Roma?
Quais são os meios de provas disciplinados pelo CPC Código do processo civil?
Qual o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a estabilização da tutela?
Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?
São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?
Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?
Acerca de competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta
É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando
Quais são as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?
Quais as principais informações complementares devem ser divulgadas por empresas de capital aberto e empresas não listadas na bolsa de valores em notas explicativas?
O que é a competência por prerrogativa de função quais são as hipóteses expressas previstas na Constituição da República?
O que é execução provisória no processo do Trabalho?
Como pode ser classificado o controle de constitucionalidade quanto à competência?
Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação
Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?
Quais são os atos processuais praticados na fase do conhecimento?
Qual a relação entre competências gerais competências específicas e habilidades BNCC?
Pode fazer dois inventários ao mesmo tempo?
Qual o órgão judiciário competente para e homologação e execução no Brasil?
É possível executar decisão judicial ainda não transitada em julgado?
É verdade a União aos Estados ao Distrito Federal É aos Municípios?
Quais são as exceções ao princípio da legalidade e qual dispositivo que regulamenta as exceções?
É competência do poder público nos termos da lei organizar a seguridade social com base nos seguintes objetivos?
Quem tem competência para instituição do imposto de importação União União Estados Distrito Federal e Municípios Estados e Distrito Federal Municípios?
O que ocorre após o pedido da recuperação judicial através da petição inicial?
Como iniciou a expansão territorial no Brasil na época da colonização?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas?
A esposa deve ter o mesmo padrão social
Desse modo, admitir-se-á iac quando ocorrer a situação acima em evento de:
O que é a competência legislativa?
Quais são as consequências para o descumprimento do Princípio contábil?
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